Se você já tentou “resolver isso rápido”, sabe como termina: fila, exigência extra e um “volta com o documento certo”. A boa notícia é que, na maioria dos casos, documentos do Reino Unido para uso no Brasil seguem um caminho bem objetivo: Apostila de Haia no Reino Unido (FCDO) e, quando necessário, tradução juramentada.
Na Westminster Legalisation Services (WLS), temos equipe no Reino Unido habituada a lidar com processos internacionais e atendimento multilíngue, incluindo português, para facilitar a vida de quem não quer depender do inglês para tratar de burocracia.
O que é a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia é um certificado que autentica a origem de um documento público (assinatura, carimbo ou selo) para que ele seja aceito e oficialmente reconhecido em outro país membro da Convenção. Na prática, ela substitui a legalização consular tradicional entre países signatários.
No caso do Reino Unido, a apostila é feita pelo Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO) por meio do Legalisation Office em Milton Keynes.
Preciso legalizar documentos britânicos no Consulado do Brasil no Reino Unido?
Devido à adesão do Brasil à “Convenção da Apostila” em 2016, não é mais necessário legalizar documentos britânicos no Consulado.
Desde que Brasil e Reino Unido são países Signatários da Convenção de Haia, o Consulado do Brasil informa que não é mais necessário legalizar documentos britânicos no Consulado, bastando que sejam apostilados pelo FCDO para valerem no Brasil. (Serviços e Informações do Brasil)
Observação importante: para certidões britânicas de registro civil (nascimento, casamento, óbito) envolvendo brasileiros, o Consulado recomenda avaliar o registro consular, pois pode evitar transtornos futuros em alguns cenários específicos.
Quais documentos do Reino Unido brasileiros e britânicos mais legalizam para usar no Brasil?
Os pedidos mais comuns envolvem:
- Birth certificate (certidão de nascimento do Reino Unido)
- Marriage certificate (certidão de casamento do Reino Unido)
- Certificate of No Impediment (Certidão de Estado Civil – para casamento no Brasil)
- ACRO Police Certificate (antecedentes criminais para imigração, trabalho, cidadania)
- Degree certificate e documentos acadêmicos (diploma, histórico, cartas da universidade)
- Atestado médico (para processos administrativos, planos, trabalho, etc.)
- Procurações (para compra e venda de imóveis, veículos, abertura de empresas e filiais, etc.)
Passo a passo: como legalizar documentos do Reino Unido para apresentar no Brasil
1) Garanta o “tipo certo” de documento
Alguns órgãos brasileiros exigem original, outros aceitam cópia certificada. O FCDO legaliza documentos originais emitidos por registros públicos (como certidões de nascimento, casamento, óbito, Certidão de Estado Civil, ACRO) e também aceita outros documentos se estiverem certificados por um “public official”, como notary public ou solicitor.
2) Verifique se você precisa de notarização (Notary) antes da apostila
Em geral:
- Certidões (nascimento/casamento) e ACRO originals devem ir direto para apostila.
- Diplomas e documentos acadêmicos precisam ser certificados por um “Notary Public” ou “Solicitor” antes.
- Atestado médico original pode ser apostilado direto quando assinado por médico registrado (conforme regras do FCDO).
Se você precisar de notário, veja nosso serviço: Notary Services.
3) Apostila de Haia no Reino Unido (FCDO)
A apostila é anexada ao documento após verificação de assinaturas, selos e/ou carimbos. Você aplica online e pode ser papel ou e-Apostille, dependendo do documento.
Atenção: há documentos que não são elegíveis para e-Apostille (digital), incluindo certidões do General Register Office e ACRO police certificates (entre outros).
4) Tradução juramentada para o português
Para produzir efeitos no Brasil, normalmente você precisará de tradução juramentada. O Consulado do Brasil em Londres explica que não presta esse serviço e orienta confirmar com o órgão brasileiro onde você vai apresentar o documento se a tradução deve ser feita no Brasil (tradutor juramentado) ou se aceita tradução realizada no exterior. Tradução Juramentada – Consulate Brasileiro em Londres. Geralmente no Brasil as traduções juramentadas tem que ser feitos por tradutor juramentado registrado na Junta Comercial do Estado onde será usado o documento estrangeiro.
Se você também precisa de tradução feita no Reino Unido, veja: Certified Translation.
5) Envio e apresentação no Brasil
Depois de apostilado (e traduzido, quando necessário), você apresenta ao órgão brasileiro (cartório, universidade, empresa, tribunal, etc.). Quando o processo envolve Brasil, vale sempre conferir exigências específicas do destino final.
Como legalizar certidão de nascimento do Reino Unido para o Brasil?
A certidão britânica original pode ser apostilada pelo FCDO por ser documento de registro público. Em seguida, muitos órgãos no Brasil pedem tradução juramentada para português. Se a certidão for de um brasileiro de registro, o Consulado do Brasil também recomenda considerar o registro consular para evitar dores de cabeça futuras, dependendo do caso.
Como legalizar certidão de casamento do Reino Unido para o Brasil?
O fluxo é parecido com a certidão de nascimento: por ser documento de registro público, a certidão original é elegível para apostila pelo FCDO. Depois, a tradução juramentada geralmente é necessária para apresentação a órgãos brasileiros. Para situações envolvendo registro civil brasileiro, também pode valer avaliar as orientações do Consulado sobre registro consular, conforme o objetivo do documento.
Como legalizar o ACRO Police Certificate (antecedentes criminais) para uso no Brasil?
O ACRO Police Certificate é usado com frequência em processos de residência, trabalho e regularização no exterior. Após emitir o ACRO, você pode apostilar pelo FCDO. Atenção: o GOV.UK indica que ACRO police certificates não são elegíveis para e-Apostille (nesses casos, a apostila é somente no formato em papel). Depois, confirme se o órgão no Brasil exigirá tradução juramentada.
Link útil: Peça seu ACRO Police Certificates
Como legalizar diploma e documentos acadêmicos do Reino Unido para o Brasil?
Diploma, histórico escolar e cartas da universidade normalmente entram como “outros documentos” e, para serem apostilados, precisam de certificação por notary public ou solicitor antes da apostila. O GOV.UK dá como exemplo que documentos como “qualification certificate” podem ser legalizados quando certificados por um “public official”. Depois, muitos processos no Brasil exigem tradução juramentada e, em alguns casos, requisitos adicionais da instituição (universidade/órgão regulador).
Como legalizar atestado médico do Reino Unido para apresentar no Brasil?
O GOV.UK indica que documentos assinados por médico registrado com o FCDO, como um medical certificate, podem ser legalizados pelo Legalisation Office, desde que atendam aos requisitos de assinatura e verificação. Em seguida, se o documento for apresentado a um órgão brasileiro, é comum exigirem tradução juramentada para o português. Sempre confirme com o órgão no Brasil se há modelo específico (texto, carimbo, data recente, CRM equivalente, etc.).
Erros comuns que fazem o documento “voltar” (e como evitar)
- Apostilar no país errado: documento britânico deve ser apostilado no Reino Unido (FCDO).
- Ignorar a exigência de notarização em diplomas e documentos não públicos.
- Pedir e-Apostille para documento não elegível (ex.: ACRO e certidões do GRO).
- Fazer tradução “simples” quando o órgão exige juramentada.
Checklist rápido para legalizar documentos do Reino Unido para o Brasil
- Documento correto (original ou cópia certificada)
- Notarização (se aplicável)
- Apostila de Haia no FCDO
- Tradução juramentada (se exigida no Brasil)
- Conferência das exigências do órgão de destino
Como a WLS pode te ajudar (com atendimento em português)
A WLS é especializada em Apostila e legalização consular no Reino Unido, com equipe experiente, atendimento multilíngue (incluindo Português) e estrutura para tornar o processo mais rápido e previsível.
Como pedir um Orçamento para Apostila de Haia?
Preencha o formulário abaixo para receber um orçamento – sem compromisso – com os custos exatos e prazos de entrega na sua Apostila.
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Perguntas frequentes sobre Apostila de Haia no Reino Unido para uso no Brasil
A Apostila de Haia substitui a legalização no Consulado?
Entre países da Convenção, sim. O Consulado do Brasil em Londres informa que documentos britânicos não precisam mais de legalização consular e devem ser apostilados pelo FCDO.
Preciso de traduzir a apostila?
A exigência central costuma ser a tradução do conteúdo do documento para o português. Sobre a apostila em si e detalhes do que precisa ser traduzido, confirme com o órgão brasileiro de destino. O Consulado também orienta validar se a tradução deve ser feita no Brasil (por tradutor juramentado) ou se pode ser feita no exterior.
Qual o valor da Apostille no Reino Unido?
Os valores oficiais do FCDO (por documento) são: £45 (Demora 10 a 15 dias pelo serviço padrão em papel, mais custos de courier ou postagem), £35 (e-Apostille) ou £40 (Documento pronto no dia seguinte – next-day, usando a Westminster Legalisation Service). Existe também o “Restricted Urgent” por £100 (apenas para casos urgentes e tipos de documentos elegíveis).
Além disso, no serviço postal oferecido pelo FCDO diretamente há custo extra para devolução por courier (por exemplo, £5.50 dentro do Reino Unido e £29.50 para “resto do mundo”, como o Brasil.
A WLS faz entrega no Brasil?
Sim, a WLS pode despachar o seu documento apostillado pela DHL Express. O prazo de entrega no Brasil varia entre 3-6 dias úteis dependendo da localização no Brasil.
Como pedir uma Apostille no Reino Unido? Posso pedir direto no FCDO?
Sim, você pode pedir direto, se souber dos riscos. Existem muitos riscos comuns que causam dor de cabeça:
- Se o documento não puder ser legalizado, a taxa não é reembolsada.
- O prazo pode aumentar se o FCDO precisar verificar alguma assinatura.
- Demora de 15-20 dias uteis.
Na prática, muita gente erra no “detalhe técnico” (tipo de documento, assinatura elegível, necessidade de notarização, elegibilidade para e-Apostille) e descobre isso só depois.
Com a WLS, você tem revisão de rota e, se houver rejeição do FCDO, a WLS faz a re-submissão sem custo extra de serviço (na maioria dos casos).
Para orçar rápido: Pedir um Orçamento.
Quanto tempo demora pra receber a Apostila?
Pelos prazos oficiais do FCDO:
- Padrão (papel): normalmente até 20 dias úteis, mais o tempo de courier/postagem.
- e-Apostille: até 2 dias úteis.
- Next-Day: próximo dia útil utilizando a Westminster Legalisation Services.
Na WLS, existem opções de fast-track, incluindo:
- Express (Next-Day) e Premium (Same-Day) para casos elegíveis, além de e-Apostille com janela de 5 a 48 horas (dependendo do tipo de documento).
Detalhe que importa: para o Next-Day da WLS, há horário de corte (por exemplo, documentos recebidos antes de 11:15 am ficam prontos no dia seguinte.
A WLS realmente tem acesso ao Next-Day do FCDO?
A WLS é oficialmente registrada com o FCDO e consta na lista oficial do GOV.UK como provedor de “next-day legalisation service”.
O que pode fazer meu documento ser rejeitado pelo FCDO?
O motivo mais comum é simples: a assinatura, selo ou carimbo não consta na base do FCDO.
Outro erro frequente é pedir e-Apostille para documentos que não são elegíveis (como certidões do GRO e ACRO).
Quais documentos não podem receber e-Apostille?
Segundo o GOV.UK, não é possível e-Apostille para, entre outros:
- Certidões do General Register Office (GRO) (nascimento, casamento, óbito etc.)
- ACRO police certificates (Inglaterra e País de Gales)
- DBS, disclosure (Escócia/Irlanda do Norte), fingerprint certificates etc.
O Brasil aceita documentos do Reino Unido com Apostila?
Sim. O Consulado do Brasil em Londres explica que, por serem países da Convenção, não é mais necessário legalizar no Consulado. Basta apostilar no FCDO, e o documento emitido no Reino Unido passa a ser válido no Brasil.
Preciso registrar minha certidão britânica no Consulado do Brasil antes de usar no Brasil?
Depende do seu objetivo, mas o Consulado diz que, apesar de ser possível apostilar e levar direto ao Brasil, é fortemente recomendado fazer o registro consular de certidões britânicas de registro civil, pois pode evitar transtornos futuros.
Preciso de tradução juramentada no Brasil?
Em muitos casos, sim. O Ministério da Justiça orienta que documento estrangeiro para produzir efeitos no Brasil deve ser apostilado/legalizado e traduzido por tradutor juramentado (cadastrado nas Juntas Comerciais).
E o Consulado reforça que não tem competência legal para prestar tradução juramentada em Londres.
Tenho que traduzir antes ou depois da Apostila?
Na maioria dos processos, você apostila o documento primeiro e depois providencia a tradução juramentada para apresentar no Brasil (confirme sempre com o órgão que vai receber). O ponto importante é: o órgão brasileiro normalmente quer ver a Apostila de Haia + tradução juramentada.
A Apostila “vence”?
Em regra, a apostila não tem prazo de validade por si só, mas o órgão que vai receber pode exigir documento recente (isso é muito comum com antecedentes criminais e atestados). A própria WLS recomenda confirmar exigências do país/autoridade de destino.
Posso apostilar uma cópia do meu passaporte ou CNH?
Pode, desde que seja uma cópia certificada por um “public official” do Reino Unido (Notary Public).
Como sei se preciso de notary/solicitor antes da Apostila?
Regra prática:
- Certidões (nascimento/casamento) normalmente são documentos de registro público.
- “Outros documentos” (procurações, contratos, diplomas, cópias de passaporte) geralmente precisam estar certificados por solicitor/notary para se tornarem elegíveis.
Posso apostilar atestado médico do Reino Unido?
Sim, o GOV.UK menciona que o FCDO pode legalizar documento assinado por médico registado, como medical certificate.
ACRO Police Certificate precisa de Apostila para uso no Brasil?
Se a autoridade brasileira exigir, sim: você emite o ACRO e depois apostila no FCDO. Lembre que ACRO não é elegível para e-Apostille, então costuma ser apostila em papel.
Posso apostilar documento emitido fora do Reino Unido se eu moro aí?
Não. O GOV.UK é claro: documentos emitidos fora do Reino Unido devem ser legalizados no país de emissão.
Estou no Brasil. Como faço para apostilar meu documento do Reino Unido?
Você tem duas rotas comuns:
- Enviar o documento para a WLS no Reino Unido por courier (e receber de volta após apostilamento).
- Se for um caso elegível de e-Apostille, trabalhar com PDFs assinados eletronicamente por solicitor/notary (quando aplicável).
Na WLS, há opções de envio e devolução por courier internacional (ex.: DHL/FedEx) e coleta em Londres ou Milton Keynes.
Como verificar se a Apostila é verdadeira?
O GOV.UK tem um serviço oficial para verificar apostilas emitidas no Reino Unido. Você precisa da data de emissão e do número da apostila.
About the Author: Emerson De Queiroz Barbosa
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